Informação legal
Abaixo, você pode consultar nossas seções legais em nossos dados pessoais informações Política de proteção legais, condições de utilização dos serviços e responsabilidades legais decorrentes da sua utilização:
Informação e Aviso Legal
PROPRIEDADE
Em cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais e do artigo 10 da Lei espanhola 3/2018 de 5 de dezembro, a respeito dos Serviços da Sociedade da Informação e Comercio Eletrónico, faz-se constar que esta página corresponde à entidade: MUNDOPETROLEO PETRORED, SL
Quem é o responsável do tratamento de dados?
- Razão social: MUNDOPETROLEO PETRORED, SL
- NIF: B33678475
- Endereço: Polígono de Salcedo II, Parc. D3 - Navia (33710), Asturias, España
- Residência: Espanha
- Tel.: +34 984 11 43 44
- E-mail: mundopetroleo@mundopetroleo.com
- Web: mundopetroleo.com
Dados de registo:
Inscrita en el Registro Mercantil de Asturias, de Tomo 2.848, Folio 1, Hoja AS-24.984, Libro 0.
Pode utilizar qualquer canal para comunicar connosco.
Reservamo-nos o direito de modificar ou ajustar a presente Política de Privacidade em qualquer momento. Recomendamos verificar a mesma e, se estiver registado e tiver acedido à sua conta ou perfil, será informado das modificações.
Condiciones de uso de los servicios y Responsabilidad legal
Utilizadores
O acesso e/ou uso deste portal de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL atribui a condição de UTILIZADOR a quem aceita, desde o acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui dispostas. As Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação, as quais sejam de cumprimento obrigatório.
Uso do portal
mundopetroleo.com oferece acesso a muitas informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes a MUNDOPETROLEO PETRORED, SL ou licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade do uso do portal. A responsabilidade estende-se até o registo que fosse necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Em tal registo, o UTILIZADOR será responsável de fornecer informação verdadeira e lícita. Como resultado deste registo, o UTILIZADOR poderá receber uma senha, da qual será responsável, e comprometer-se-á a fazer um uso diligente e confidencial da senha. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que MUNDOPETROLEO PETRORED, SL pode oferecer através do portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para (1) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e ordem público; (2) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (3) causar danos nos sistemas físicos e lógicos de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL, dos fornecedores ou terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos anteriores; (4) pretender aceder e utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores, e modificar ou manipular as mensagens. MUNDOPETROLEO PETRORED, SL reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e aportações que infrinjam o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que sejam contra a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que não sejam adequados para publicar. De qualquer forma, MUNDOPETROLEO PETRORED, SL não será responsável das opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
Propiedade Intelectual e Industrial
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos incluídos nesta (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Em conformidade com os artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei espanhola de Propriedade Intelectual, é expressamente proibido a reprodução, distribuição e comunicação pública (incluindo a modalidade de colocação à disposição) da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web para fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial que sejam propriedade de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL. Poderá visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copiá-los e guardá-los no disco duro do computador, ou em qualquer outro suporte físico, na medida em que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR não deverá suprimir, modificar, evitar, ou manipular nenhum dispositivo de proteção ou sistema de segurança no que estiverem instaladas as páginas de MUNDOPETROLEO PETRORED, SL.
Endereços IP
Os servidores do sítio web poderão detetar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador ao ligar-se à Internet. Toda esta informação fica registada em um arquivo de atividade do servidor, apropriadamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições estadísticas que permitam conhecer o número de impressões de paginas, o número de visitas aos serviços web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, bem como detetar o possível fraude em forma de acessos de utilizadores aos serviços do portal desde endereços IP não autorizados.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL não é responsável, de forma alguma, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que pudessem provocar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, ausência de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, embora tivesse adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
MODIFICAÇÕES
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no portal, e poderá mudar, suprimir ou adicionar os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma, bem como a forma de mostrar e localizar no portal.
LIGAÇÕES
No caso em que em www.mundopetroleo.com se mostrassem ligações ou hiperlinks para outros sítios na Internet, MUNDOPETROLEO PETRORED, SL não exercerá nenhum tipo de controlo sobre estes sítios e conteúdos. Em nenhum caso MUNDOPETROLEO PETRORED, SL será responsável dos conteúdos de nenhuma ligação pertencente ao sítio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação incluída em nenhum dos hiperlinks referidos ou outros sítios na Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conetadas.
DIREITO DE EXCLUSÃO
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, a aqueles utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.
GENERALIDADES
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL punirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do portal, e exercerá todas as ações cíveis e penais que possam corresponder em direito.
MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
MUNDOPETROLEO PETRORED, SL poderá modificar em qualquer momento as condições aqui referidas, as quais serão publicadas. A vigência das condições referidas será em função da exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
SEGURANÇA
O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceitadas no setor, como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados. Para alcançar esses objetivos, o utilizador/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeitos da correspondente autentificação dos controlos de acesso.
Todo processo de contratação ou a introdução de dados pessoais de caráter alto (saúde, ideologia, etc.) sempre serão transmitidos mediante protocolo de comunicação segura (http://...), de tal modo que nenhuma terceira pessoa tenha acesso à informação transmitida eletronicamente.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre MUNDOPETROLEO PETRORED, SL e o UTILIZADOR será regulada pela legislação espanhola vigente e qualquer litígio será apresentado nos Julgados e Tribunais correspondentes.
Condições de Uso e Responsabilidade Legal
Obrigações legais da empresa / usuário contratante
PRIMEIRO. DADOS DO CLIENTE
A empresa / usuário (a seguir O CLIENTE) expressam interesse em consulta das informações sobre o mercado e/ou cotizações Platts e/ou cotizações Argus através da web https://mundopetroleo.com e outras plataformas possíveis de propriedade da Mundoptetróleo Petrored SL (a seguir MUNDOPETROLEO) e autoriza a inclusão dos seus dados num arquivo automatizado que poderá ter acesso a Agência Platts (a seguir PLATTS) e Argus Media (a seguir ARGUS) ou outras empresas especializadas de Mercados relacionadas com a informação de serviços.
SEGUNDO. PRECISÃO DOS DADOS
O CLIENTE é responsável pela exatidão dos dados de identificação da empresa e das pessoas físicas que acedem aos serviços como usuários, que vai fornecer ao MUNDOPETROLEO no processo de alta dos seus serviços.
TERCEIRO. RESPONSABILIDADE DE USO
O CLIENTE é responsável em todo o momento pela correta utilização da informação, sujeito a restrições legais a qualquer momento por MUNDOPETROLEO e/ou PLATTS e/ou ARGUS.
QUARTO. PROTECÇÃO DE INFORMAÇÕES
O CLIENTE é responsável sempre e em todos os momentos da proteção e utilização dos dados acessados, obrigando-se e colocando proativamente os meios necessários para prevenir a sua utilização por pessoas fora dela.
QUINTO. REVELAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES
O CLIENTE entende, reconhece e concorda em não divulgar ou transferir dados e informação de forma total ou parcial através de nenhum meio (impressão, e-mail, whatsapp, fax, correio, publicação, site, meios de difusão de qualquer tipo, etc.) sem o consentimento prévio por escrito da PLATTS ou ARGUS (aqueles que procedem) e MUNDOPETROLEO, mesmo após a extinção ou cessação da relação comercial entre O CLIENTE e MUNDOPETROLEO.
SEXTO. CONFIDENCIALIDADE
Toda a informação fornecida pela PLATTS, ARGUS e MUNDOPETROLEO é confidencial e é propriedade exclusiva destes, mesmo após extinção ou cessação da relação comercial com O CLIENTE.
SÉTIMO. PRESERVAÇÃO DE SEGURANÇA NO ACCESO
O CLIENTE compromete-se a adoptar os níveis de segurança legalmente requeridos e cumprir com a legalidade imposta para o uso confidencial, oportuna e restritiva de todas as informações fornecidas através dos nossos serviços.
OITAVO. PROTECÇÃO DA INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS
O CLIENTE aceita e respeita qualquer tipo de medida legal que o PLATTS, ARGUS ou MUNDOPETROLEO possam incorporar com o objetivo de preservar a integridade dos seus serviços e acesso e uso correto das informações obtidas a partir delas.
NONO. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO
MUNDOPETROLEO, PLATTS e ARGUS se reservam o direito de recusar ou retirar o acesso aos serviços oferecidos através de suas plataformas em qualquer momento e sem aviso prévio, a todos aqueles CLIENTES que violarem as presentes condições gerais e as condições particulares que resultem da aplicação disposta na seção "Legal" do uso do portal, acessível através dos correspondentes enlaces do portal https://mundopetroleo.com
DÉCIMO. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O CLIENTE concorda que PLATTS, ARGUS e MUNDOPETROLEO não serão responsáveis perante terceiros pelas consequências que possam resultar no uso das informações fornecidas através dos seus serviços, mesmo que possa estar errado, inacessível ou outras circunstâncias específicas dos médios tecnológicos, humanos ou de análise.
UNDÉCIMO. MECANISMO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O CLIENTE terá um mecanismo de identificação no portal, pessoal, individual e intransferível para cada um de seus usuários, que será composto por uma combinação de um "nome de usuário" e "senha".
O "nome de usuário" corresponderá ao NIF da pessoa física que acede aos serviços e a senha será fornecida pelo MUNDOPETROLEO a primeira vez que o usuário acessa o portal.
Quando o usuário acessa ao sistema pela primeira vez, e uma vez que as "condições legais" que serão apresentados na tela, o sistema irá forçar o usuário a alterar sua senha pessoal. Assim, somente o usuário está ciente de suas credenciais de acesso.
O acesso ao portal através de sua conta (nome de usuário e senha) por qualquer outra pessoa constitui uma grave violação do acordo de confidencialidade assinado com MUNDOPETROLEO e PLATTS e/ou ARGUS.
DUODÉCIMO. SESSÃO ÚNICA SIMULTÂNEA
Cada usuário individual terá a capacidade de usar as ferramentas e plataformas que conformam os serviços de MUNDOPETROLEO através de diferentes dispositivos e software: browsers, computadores pessoais, laptops, tablets, smartphones, etc., mas vai fazê-lo através de uma única sessão, ou seja, não poderá consultar as informações desde 2 aplicativos ou dispositivos diferentes de forma simultânea.
TREDÉCIMO. ACESSO AUTOMATIZADO
Será particularmente grave, e será totalmente proibido o uso de qualquer sistema automatizado de acesso à informação, ferramentas e serviços de MUNDOPETROLEO. Entende-se por esses sistemas automatizados baseados em qualquer tipo de software (scripts do servidor, software navegador, aplicações que replicam as sequências de navegação, etc.) que permitem obter a informação sem intervenção humana, incluindo não só o processo de identificação contra o serviço, mas o consumo e extração de tais informações. Este tipo de comportamento e de acesso por parte do O CLIENTE, será considerada causa inequívoca de uso fraudulento das informações..
DÉCIMO QUARTO. LEI E JURISDIÇÃO
As partes com renuncia a jurisdição que poderia corresponder-lhes são sometidas de forma expressa à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Oviedo / LONDRES, para qualquer dúvida na interpretação ou execução do contrato, incluindo qualquer possível pedido de indemnização por parte de PLATTS e/ou ARGUS ou de MUNDOPETROLEO por violação da confidencialidade dos dados, atos maliciosos ou de má fé ou ruim para a imagem, transferência total ou parcial de dados e/ou informação ou qualquer outro ato que constitui um dano moral ou econômica e é consequência inadequada, errada ou fraudulenta da informação de mercados por parte do O CLIENTE.
DECIMO QUINTA. DURAÇÃO E TERMINAÇÃO DO CONTRATO
Qualquer contrato ou a subscrição de um mundopetroleo produto ou serviço de informação, durará um (1) ano, que significa automaticamente renovado por períodos anuais sucessivos, embora as condições econômicas de serviço pode estar mudando e será comunicada ao usuário por fatura de renovação com data anterior à expiração anual do mesmo. Se o usuário não desejar renovar o serviço, ele deve notificá-lo antes da data de término anual, COM ANTECEDÊNCIA DE, pelo menos, 15 dias. A falta de notificação referida, implicará a obrigação de pagar pelo cliente o valor correspondente a um (1) ano de contrato, ainda que devido a circunstâncias além das partes, não tenha recebido a correspondente fatura de renovação.
O usuário pode proceder unilateralmente contratada cancelar a qualquer momento durante o seu mandato, para o qual, irrefutavelmente ser notificada ao Departamento de Administração mundopetroleo.com via e-mail administración@mundopetroleo.com. O cancelamento da assinatura não implicará, a qualquer momento, o reembolso dos valores que o usuário pagou como remuneração pela assinatura. Esses valores não são reembolsáveis. De acordo com os regulamentos em vigor, a natureza do objeto do Produto destes contratos não permite que o usuário exerça seu direito de retirada uma vez que o Produto tenha sido contratado.
Limitação e Responsabilidades
MUNDOPETROLEO declina toda responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possa ser devido ao uso que O CLIENTE faz das plataformas que conformam seus serviços ou conteúdos.
MUNDOPETROLEO não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento das plataformas e/ou de seus serviços, no entanto, MUNDOPETROLEO agirá de boa fé e de forma proativa para maximizar essa disponibilidade e continuidade, advertindo também, sempre que isso seja razoavelmente possível, das interrupções no funcionamento das suas plataformas e dos serviços oferecidos através delas.
Neste contexto MUNDOPETROLEO declina qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devido à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento das nossas plataformas e dos serviços oferecidos nela.
Todos os conteúdos publicados através das plataformas de MUNDOPETROLEO estão sujeitos a um processo de moderação, e em qualquer caso MUNDOPETROLEO reserva-se o direito de remover, por qualquer motivo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo gerado em suas plataformas.
MUNDOPETROLEO não é responsável pelo conteúdo nem das informações ou opiniões geradas pelos participantes através dos espaços destinados de forma especifica na participação de terceiros, ou em seus próprios espaços.
As plataformas e ferramentas para o acesso a informações e serviços oferecidos por MUNDOPETROLEO foram elaboradas de boa fé por MUNDOPETROLEO, a partir de informações de fontes externas e internas.
MUNDOPETROLEO declina toda responsabilidade por os danos e prejuízos de qualquer natureza decorrente da utilização que os usuários fazem das suas plataformas, ferramentas ou de seus serviços e/ou conteúdos.
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