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Nota informativa NH Asesores: hidrocarburos, cambio en el código NC del gasóleo. Muy importante para SIANE Y SILICIE.

El próximo 1 de enero de 2025 entra en vigor el Reglamento UE 2024/2522, de 23 de septiembre, por el que se modifica el Anexo I del Reglamento CEE 2658/87 relativo a la Nomenclatura Combinada. Entre las modificaciones incluidas está la eliminación de la NC 2710 19 43 para el gasóleo, que es sustituido por las siguientes clasificaciones:

  • GASOLEO: NC 2710 19 44.  (gasóleos con un contenido de azufre inferior o igual al 0,001 % en peso, inferiores al 0,5% de biodiesel, y con un contenido de carbono de origen biológico inferior al 80% en peso)
  • HIDROBIODIESEL (HVO): NC 2710 19 42  (gasóleos con un contenido de azufre inferior o igual al 0,001 % en peso, inferiores al 0,5% de biodiesel, y con un contenido de carbono de origen biológico de al menos el 80% en peso)

El código que desaparece, el 2710 19 43 se utilizaba hasta ahora para tanto para el gasóleo como para el hidrobiodiesel (HVO) y a partir del 1 de enero, cada uno de estos dos productos tendrá su propio NC:

  • Gasóleo.- 27101944
  • HVO: 27101942

Esta modificación afectará a la operativa del sistema EMCS y a SIANE y SILICIE y de ahí la importancia de que todos los sujetos obligados a estas obligaciones tengan en cuenta este cambio para adecuar sus sistemas a partir del 1 de enero.

Los depósitos fiscales de almacenamiento a terceros (EXOLUM, TEPSA, DECAL, FORESTAL, MEROIL…) ya están preparando sus sistemas para que tanto los pedidos a los mismos como sus documentos de circulación indiquen a partir del 1 de enero los nuevos códigos.

Para los establecimientos de destino de estos productos y sujetos obligados a SIANE y SILICIE (depósitos fiscales, almacenes fiscales…etc), este cambio significará:

  1. La necesidad de abrir un nuevo tipo de producto para el HVO (2710 19 42)
  2. Gestionar el producto hasta ahora clasificado como 2710 19 43 para cambiar el código a 2710 19 44.

Al realizar este cambio, bien sea creando un nuevo tipo de producto o cambiando el NC al producto actualmente existente, se podrá duplicará el producto en SILICIE si se utiliza la misma descripción y referencia.

Esta incidencia será fácilmente subsanable. Si necesitáis ayuda para ello, estaremos a vuestra total disposición.

Por lo tanto, este cambio vuelve a ser una oportunidad para revisar si todos los NC que se utilizan en el cumplimiento de las obligaciones con EMCS, SIANE o SILICIE son los correctos y en su caso ajustarlos a normativa.

“A vuestra disposición en Info@nh-asesores.com para ampliar la informacion o atender las consultas que se puedan plantear al respecto”.

FUENTE NH ASESORES

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Pode ficar tranquilo: temos adotado um nível ótimo de proteção dos dados pessoais que manejamos, e temos instalado todos os meios e medidas técnicas à nossa disposição segundo o estado da tecnologia para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os seus dados não serão conferidos a terceiros, salvo obrigação legal. Em especial, serão comunicados à Agência Estatal da Administração Fiscal, bancos e entidades financeiras para a cobrança do serviço prestado ou produtos adquiridos, bem como aos encarregados do tratamento necessários para a execução do acordo.

Em caso de compra ou pagamento, se escolher alguma aplicação, web, plataforma, cartão bancário ou algum outro serviço online, os seus dados serão cedidos a essa plataforma ou serão tratados no seu entorno, sempre com a máxima segurança.

Quando assim ordenado, a empresa de desenvolvimento e manutenção web, ou a do hosting, terão acesso à nossa web. Estas terão assinado um contrato de prestação de serviços que obriga a manter o mesmo nível de privacidade do que nós.

Qualquer transferência internacional de dados ao utilizar aplicações americanas estará aderida ao acordo Privacy Shield, o qual assegura que as empresas de software americano cumprem as políticas de proteção de dados europeias em matéria de privacidade.

Que direitos tem?

  • Saber se estamos a processar, ou não, os seus dados.
  • Aceder aos seus dados pessoais.
  • Solicitar a retificação dos seus dados se estiverem errados.
  • Solicitar a eliminação dos seus dados se já não forem necessários para os objetivos para que foram recolhidos, ou no caso de retirar o consentimento
  • outorgado.
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em alguns casos; nesta situação somente conservamos os que concordem com a legislação vigente.
  • Levar os seus dados a um novo responsável, em um formato estruturado e quando for tecnicamente possível.
  • Apresentar uma reclamação contra a Agencia Espanhola de Proteção de Dados, ou a autoridade de controlo competente, se achar que não tem sido atendido
  • corretamente.
  • Invalidar o consentimento dado para qualquer tratamento, em qualquer momento.

Se modificar qualquer dado, agradecemos nos informe para mantê-los atualizados

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  • Espanhola de Proteção de Dados, ou terceiros.
  • Estes formulários devem estar assinados eletronicamente ou ser acompanhados de fotocópia do CC.
  • Se alguém lhe representar, deve juntar cópia do CC, ou assinar com assinatura eletrónica.
  • Os formulários podem ser presentados de forma presencial, enviados mediante carta ou e-mail no endereço do Responsável ao início deste texto.

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