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Un mayor número de estaciones de servicio podrá reclamar daños frente a las petroleras.

UN MAYOR NÚMERO DE ESTACIONES DE SERVICIO PODRÁ RECLAMAR DAÑOS FRENTE A LAS PETROLERAS 

Comienzan a ser admitidas a trámite las primeras demandas de reclamación de daños que diversas Estaciones de Servicio presentaron el pasado julio frente a las petroleras REPSOL, CEPSA y BP. Unas demandas financiadas en su totalidad por el fondo de inversión THERIUM que, a cambio de un porcentaje sobre la cantidad obtenida, se hace cargo del importe de cada demanda en su totalidad.

Dado que numerosas Estaciones de Servicio no pudieron acceder a esta financiación puesto que la reclamación mínima exigida en un principio era de 250.000 €, ahora, y gracias a un acuerdo entre EJASO ETL GLOBAL y el fondo inversor, la cifra a partir de la cual se pueden iniciar las reclamaciones ha disminuido hasta los 100.000 €. De este modo, un mayor número de Estaciones de Servicio podrán reclamar, sin coste ni riesgo alguno, las pérdidas ocasionadas por la fijación indirecta de precios.

Las reclamaciones de daños persiguen reparar las pérdidas por el descenso de ventas que ocasionó la fijación indirecta de precios por parte de las petroleras antes citadas. Una práctica prohibida y declarada como infracción por la Comisión Nacional de Competencia y confirmada por la Sala Tercera del Tribunal Supremo.

Tal y como anunciamos en su día, estos litigios han sido financiados por el fondo de inversión inglés THERIUM que, a cambio de un porcentaje sobre la cantidad final obtenida, soporta todos los costes de cada procedimiento incluyendo las costas procesales si las hubiera.

Si bien la media de las reclamaciones presentadas rondaba los 350.000 €, tanto desde EJASO ETL GLOBAL como desde THERIUM se ha comprobado que numerosas Estaciones de Servicio quedaban fuera de los parámetros exigidos en su momento para iniciar una reclamación de daños sin asumir ningún riesgo, al no alcanzar sus ventas el mínimo que, por razones de rentabilidad, se aconsejaba establecer.

Ahora, como resultado de las fluidas relaciones con el fondo de inversión, nos complace comunicar que la cantidad mínima que debe alcanzar la reclamación para que THERIUM acceda a financiarla ha disminuido hasta los 100.000 €. Sin duda,  una nueva oportunidad para que, aquellas Estaciones de Servicio sometidas a un régimen económico de comisión o de venta en firme con descuento fijo que lo deseen, puedan recla9mar por los daños padecidos desde 2007 en adelante sin asumir ningún coste ni riesgo alguno.

Como hemos expresado en distintos foros y a la vista de estas nuevas condiciones, entendemos que estas reclamaciones constituyen una gran oportunidad para que las Estaciones de Servicio vinculadas a contratos de gestión con estas tres petroleras consigan reparar, aunque sea en parte, el perjuicio causado por las mismas a través del control de los PVP.

Por todo ello, aconsejamos a todas las Estaciones de Servicio que en su día tuvieron interés en este tipo de reclamaciones y a aquellas que estén interesadas en la actualidad, que se pongan en contacto con EJASO ETL GLOBAL para conocer el alcance económico y las condiciones de las acciones que pueden emprender, por supuesto, sin el menor compromiso.

Gonzalo Grandes.

Abogado. Director del departamento de Competencia de EJASO ETL GLOBAL. 

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